Política de Privacidade
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) a seguir é baseada nos princípios e valores da NARITA DESIGN LTDA. (“NARITA”).
Levamos muito a sério sua privacidade e a segurança das suas informações. Por essa razão, vamos sempre manter você informado a respeito de como tratamos os dados pessoais coletados.
Nosso objetivo é dar total transparência em relação às nossas práticas em relação à privacidade e proteção de dados pessoais e às atividades desenvolvidas pela NARITA, visando esclarecer os seguintes pontos:
• Legislação, Pilares e Princípios;
• Características e Tipos de Dados Pessoais;
• Finalidades e Hipóteses Legais;
• Compartilhamento;
• Armazenamento;
• Coleta e Tratamento;
• Direitos dos Titulares;
• Cookies e outras Tecnologias;
• Medidas de Segurança;
• Disposições Gerais – Atualizações – Canal de Comunicação;
Esperamos que esta Política de Privacidade possa lhe auxiliar em relação aos esclarecimentos que você busca. Ao final, caso ainda restem dúvidas a serem esclarecidas, não hesite em nos contatar pelo Canal de Comunicação informado. Boa leitura!
1. Legislação, Pilares e Princípios
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Pautados nos pilares e princípios da transparência, segurança, livre acesso, entre outros que norteiam a privacidade e proteção de dados, coletamos e tratamos tanto dados pessoais como dados não pessoais.
Para cada uma dessas informações, existe um nível de proteção adequado, assim como diferentes finalidades de utilização.
A NARITA emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger suas informações pessoais contra a perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra o acesso não autorizado, a divulgação, alteração ou destruição.
2. Características e Tipos de Dados Pessoais
A NARITA coleta dados pessoais para execução de algumas atividades. Estes dados pessoais podem ter diferentes características e ser classificados sob os seguintes tipos:
I – Informações de contato – tais como nome, sobrenome, CPF, endereço, número de telefone, endereço de correio eletrônico (E-mail), entre outros;
II – Dados de Colaboradores – tais como nome, sobrenome, CPF, endereço, número de telefone, endereço de correio eletrônico (E-mail), dados de dependentes, inclusive menores, dados de saúde, entre outros.
III – Dados para Pesquisas – tais como nome, sobrenome, e-mail, celular, endereço, classe social, perfil de consumo e comportamento, estado civil, inclusive áudio e imagens.
3. Finalidades e Hipóteses Legais
Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de prover, desenvolver e melhorar os produtos oferecidos e serviços prestados pela NARITA, inclusive para os fins de criação e desenvolvimento de funcionalidades.
Assim, a NARITA pode utilizar os seus dados pessoais em diferentes áreas e para as seguintes finalidades:
Categoria: FINANCEIRO/ ADMINISTRATIVO
Finalidade: Contabilidade e gestão financeira
Descrição: Gestão de colaboradores e armazenamento de dados como exames admissionais e demissionais, dados pessoais diversos, dados de menores para gestão de benefícios, dados de saúde para formulário de adesão ao plano de saúde.
Categoria: COMERCIAL E NOVOS NEGÓCIOS
Finalidade: Prospecção Comercial
Descrição: Envio de proposta comercial (prospect), para processo de contratação e execução.
Categoria: PESQUISA
Finalidade: Recrutamento de entrevistados
Descrição: Recrutamento e seleção de pessoas para participarem da pesquisa.
Categoria: ATENDIMENTO/ MARKETING
Finalidade: Comunicação, Avisos Institucionais e E-mail Marketing
Descrição: Avisos e comunicação sobre atualizações de serviços, regularização de cadastro, atualização de termos e políticas e questões administrativas, além de eventuais informações com tendências de mercado e outras informações.
Categoria: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Finalidade: Gestão Digital
Descrição: Gestão do Website Institucional.
Para adequação das finalidades de tratamento acima mencionadas, a NARITA enquadra suas atividades com dados pessoais nas hipóteses legais permitidas pela legislação aplicável, tais como, mas sem limitação: (i) consentimento, (ii) execução de contrato, (iii) obrigação legal, (iv) exercício regular de direitos, (v) proteção à saúde e à vida, e (vi) legítimo interesse. OBS.: A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.
Por essa razão, sempre que possível e quando a finalidade do tratamento dos dados pessoais exigir, a NARITA ofertará a oportunidade de você nos dar o seu consentimento, de forma livre, expressa e voluntária. Você também tem o direito de alterar os seus consentimentos. Entre em contato conosco por meio do nosso Canal de Comunicação divulgado nesta Política.
Manteremos você sempre informado, de forma clara e transparente, para quais finalidades necessitamos e utilizamos os seus dados pessoais.
Todavia, a revogação do seu consentimento não afetará a legalidade de qualquer tratamento com base no seu consentimento conferido antes da sua revogação ou qualquer outra hipótese legal permitida por lei e, eventualmente, poderá limitar a utilização e/ou acesso a alguns de nossos serviços.
4. Compartilhamento
A NARITA poderá compartilhar os seus dados pessoais tanto interna quanto externamente, com parceiros e/ou terceiros, em razão de suas atividades, sempre de acordo com uma ou mais bases legais dispostas e permitidas pela legislação aplicável, bem como nas seguintes situações, mas sem limitação:
Conforme exigido por lei, para cumprir um processo legal e/ou responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais;
Com diferentes áreas internas da NARITA;
Com parceiros e/ou terceiros confiáveis;
Para aplicar os nossos termos e condições; ou
Para proteger os nossos direitos.
Ao compartilhar dados pessoais com parceiros e/ou terceiros, saiba que a NARITA exige que estes concordem em proteger e tratar os seus dados pessoais de acordo com todas as obrigações legais, regulatórias e contratuais e/ou outras instruções aplicáveis.
5. Armazenamento
A NARITA armazena os seus dados pessoais pelo tempo que for exigido por lei ou conforme exigido em qualquer contrato. Se não houver nenhum requisito legal, manteremos informações sobre você somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas.
6. Coleta e Tratamento
A NARITA poderá coletar os seus dados pessoais, seja na execução das suas atividades e objeto social, bem como quando você participar de entrevistas com o fim de pesquisas, ou ainda quando você entrar em contato com a NARITA.
Também poderemos combinar os dados pessoais que você nos fornece com outras informações coletadas online ou offline, conforme permitido pelas leis aplicáveis, incluindo informações fornecidas por terceiros, e utilizá-las ou compartilhá-las para os fins descritos nesta Política de Privacidade.
Além disso, seus dados poderão ser anonimizados para fins de composições de análises estatísticas e comportamentais, sem que seja possível a sua individualização. Nestes casos, tais dados já não poderão ser associados a você e, assim, não serão classificados ou protegidos como dados pessoais, sendo utilizados apenas para fins estatísticos.
Você tem o direito de recusar o fornecimento de certos tipos de dados pessoais.
A menos que seja especificado de outra forma, sua opção em não fornecer determinadas informações não resultará em nenhuma consequência legal para você.
7. Direitos dos Titulares
Você, na qualidade de Titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos:
Confirmação e conhecimento da existência do tratamento de dados pessoais;
Acesso aos seus dados de forma facilitada e gratuita;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades informadas;
Portabilidade dos dados;
Eliminação dos dados pessoais, salvo as hipóteses previstas na legislação aplicável;
Informação sobre compartilhamento de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
Revogação do consentimento.
FIQUE ATENTO(A) – O eventual exercício destes direitos, como por exemplo a revogação de consentimentos ou a eliminação de dados, poderá afetar a sua capacidade de utilizar alguns de nossos serviços e/ou funcionalidades de ferramentas que disponibilizamos para você, além de prejudicar a nossa capacidade de lhe oferecer a melhor experiência como usuário.
A revogação do seu consentimento, no entanto, não afetará a legalidade de qualquer tratamento com base no seu consentimento conferido antes da sua revogação ou adequado a outra hipótese legal permitida por lei.
Dentro dos limites da legislação aplicável, a NARITA se reserva o direito de manter a confidencialidade de algumas informações e dados por obrigação legal ou, até mesmo, para proteger os direitos dos titulares de dados pessoais.
Nós sempre lhe ofereceremos a opção do “opt-out” para não receber mais as comunicações da NARITA. Com esta opção, os e-mails não serão mais enviados automaticamente e toda a comunicação será encerrada.
No desempenho das suas atividades e no tratamento de dados pessoais, a NARITA não toma nenhuma decisão de forma integralmente automatizada, seja por meio de ferramentas ou rotinas tecnológicas e/ou uso de algoritmos que possam impactar os interesses e direitos dos titulares de dados pessoais.
Você também poderá realizar as suas solicitações de exercício de direito dos titulares pelo nosso Canal de Comunicação: +55 11 4890-3700 ou pelo E-mail: [email protected].
8. Cookies e Outras Tecnologias
A NARITA possui uma política específica para uso de cookies e outras tecnologias (“Política de Cookies” – https://naritadesign.com.br/pt/politica-de-cookies). Incentivamos que você também a acesse e saiba como lidamos com esses dados e tecnologias.
9. Medidas de Segurança
A NARITA adota medidas técnicas e organizacionais adequadas e necessárias para promover a proteção dos seus dados pessoais, em especial de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Também nos relacionamos com fornecedores, prestadores de serviços, parceiros e consultores que também adotam medidas de segurança e proteção de dados pessoais, pelo menos, nos mesmos níveis que a própria NARITA.
Utilizamos os mecanismos e ferramentas disponíveis no mercado, inclusive contratuais, a fim de garantir o maior nível possível de segurança e proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais.
10. Disposições Gerais, Atualizações e Canal de Comunicação
Ao se relacionar com a NARITA ou participar de pesquisas de mercado por nós coordenadas e conduzidas, você aceita todos os termos e condições desta Política de Privacidade e as demais políticas e termos legais que se encontram vigentes na sua data de acesso.
A presente Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Ela poderá ser atualizada de tempos em tempos, sem aviso prévio, em decorrência de eventual alteração normativa ou qualquer outra alteração necessária para manter a NARITA atualizada e em conformidade com as melhores práticas em privacidade e proteção de dados pessoais.
Por tais razões, incentivamos você a acessar periodicamente esta e outras políticas para se manter atualizado e ciente das nossas práticas em questões de privacidade e proteção de dados pessoais.
A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, na qualidade de Controladora ou Operadora é: NARITA DESIGN LTDA.
Para que você possa se comunicar ou esclarecer dúvidas acerca de questões envolvendo os seus dados pessoais ou esta Política De Privacidade Ou Proteção De Dados Pessoais, entre em contato pelo nosso Canal de Comunicação: [email protected].
Perguntas Frequentes Sobre Proteção de Dados
Qual é o objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709/2018) e a quem se destina?
A LGPD foi criada com o objetivo de tutelar os direitos e garantias dos cidadãos brasileiros, no tocante ao tratamento de seus dados pessoais. Para isso, a LGPD estabelece uma série de princípios e regras que devem ser observados tanto por empresas privadas, como pela própria administração pública.
Desde quando a lei está em vigor?
A LGPD já está em vigor desde 18.09.2020 e as sanções administrativas passaram a ser aplicadas a partir de 01.08.2021.
O que são “dados pessoais” e “dados pessoais sensíveis”?
Dado pessoal é qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável. Como exemplos: nome, RG, CPF, data de nascimento, e-mail, IP de computador, IMEI de dispositivos móveis, geolocalização, outros.
Dados pessoais sensíveis, também conforme a LGPD, é qualquer dado relacionado a: (i) origem racial ou étnica, (ii) convicção religiosa, (iii) opinião política, (iv) filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, (v) dado referente à saúde ou à vida sexual, (vi) dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Quem são os Titulares de dados pessoais?
Titular é qualquer pessoa natural (física) cujos dados pessoais são objetos de coleta e tratamento.
Quem são os Controladores e Operadores?
O controlador é pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
O operador é pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Conjuntamente, Controlador e Operador podem ser referidos como Agentes de Tratamento.
Quem é o Encarregado ou Data Protection Officer – DPO?
O Encarregado, ou DPO, é a pessoa indicada pelo Controlador para atuar, entre outras funções, como interface entre os titulares dos dados e a ANPD, bem como demais stakeholders envolvidos com as atividades de coleta e tratamento de dados pessoais.
A LGPD se aplica em quais casos?
Sempre que a operação e/ou atividade exercida pelos Agentes de Tratamento envolva coleta e/ou tratamento de dados pessoais com fins comerciais no território brasileiro.
A LGPD se aplica apenas ao tratamento de dados pessoais coletados na Internet ou de forma eletrônica?
Não. A LGPD é aplicável a qualquer operação de tratamento de dados pessoais que tenham sido coletados no Brasil ou que tenha como objetivo oferecer bens ou serviços a pessoas localizadas no território brasileiro, independentemente de os dados pessoais terem sido coletados por meios físicos ou digitais.
Quando que a LGPD NÃO se aplica?
Quando o tratamento de dados pessoais for realizado por: (i) pessoa física, com fins particulares, e não comerciais, por exemplo, coleta de dados pessoais dos integrantes da família para a montagem de uma árvore genealógica; (ii) para fins exclusivamente jornalísticos, artísticos e/ou acadêmicos; e (iii) pelo Poder Público, no caso de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado e atividades de investigação e repressão de infrações penais.
Quais são os direitos dos Titulares de dados?
Direitos fundamentais de: (i) liberdade, (ii) intimidade e (iii) privacidade.
Mediante requisição endereçada ao Controlador: (i) confirmação da existência de tratamento, (ii) acesso aos dados, (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei, (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial, (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, salvo algumas hipóteses legais (vii) compartilhamento dos dados, (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, e (ix) revogação do consentimento.
Ademais, o titular tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Quais são as Bases Legais para tratamento de dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado: (i) mediante consentimento do titular; (ii) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iii) pela Administração Pública; (iv) para realização de estudos por órgãos de pesquisa; (v) para execução de contratos ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato cujo titular seja parte; (vi) para exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (vii) para proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro; (viii) para tutela da saúde; (ix) legítimo interesse do Controlador; e (x) para proteção do crédito.
O que é o Consentimento?
Trata-se de uma das Bases Legais para tratamento de dados pessoais. É a manifestação livre, informada e inequívoca, pelo titular dos dados, concordando com o tratamento de seus dados pessoais para finalidades determinadas e específicas. O consentimento e suas finalidades devem estar claros e destacados, quando for aplicável.
O Consentimento é a única ou mais importante Base Legal da LGPD?
Não. Conforme mencionado acima, o Consentimento é APENAS uma das hipóteses previstas em lei que justifica a coleta e o tratamento de dados pessoais. Existem outras Bases Legais nas quais podem ser enquadradas as atividades de coleta e tratamento de dados pelos Agentes de Tratamento. NÃO EXISTE HIERARQUIA DE APLICAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS BASES LEGAIS.
O titular dos dados pode revogar seu consentimento?
Sim. O pedido de revogação do consentimento pode ser solicitado a qualquer tempo, mediante requisição formal ao Controlador.
Quem é o responsável pela fiscalização e cumprimento da lei?
A responsabilidade de fiscalização e aplicação da LGPD é da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD foi criada para fiscalizar o tratamento dos dados pessoais, nos termos da lei, visando, assim, proteger os dados pessoais, elaborar diretrizes e aplicar as sanções em casos de irregularidades.
Outros órgãos podem fiscalizar e ou aplicar sanções?
O Ministério Público, além da ANPD, ainda é o órgão competente para lidar com a questão no que tange os direitos difusos dos cidadãos. Sendo assim, também poderá atuar de forma ativa na proteção dos cidadãos, ingressando com ações coletivas e questionando as empresas que coletam e tratam dados pessoais.
Outros órgãos relacionados à defesa de direitos do consumidor e defesa da concorrência também poderão avocar tal responsabilidade, caso a coleta e o tratamento de dados tenha natureza de relação de consumo.